5037310-57.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.496,95

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF 330.***.***-91

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2024, 17:52

Determinada a intimação

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

12/12/2024, 12:47

Transitado em Julgado

12/12/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:13

ANEXO

•04/05/2023, 13:56

ANEXO

•04/05/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:42

SENTENÇA

•06/12/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 23:53

ANEXO

•15/10/2021, 16:13

ANEXO

•15/10/2021, 16:13