Voltar para busca
5035868-56.2021.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 12
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
GRANITO'S LITORAL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO COELHO ORDACGI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRIAN CERRI GUZZO
OAB/ES 009707•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/09/2023, 15:58Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023, 15:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/08/2023, 23:59Juntada de Petição
02/08/2023, 13:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023, 13:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 17:39Negado seguimento a Recurso Especial
30/07/2023, 15:19Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/07/2023, 15:19Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023, 11:18Juntada de certidão
19/05/2023, 14:37Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•30/07/2023, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2023, 12:35
OUTROS
•17/03/2023, 20:45
OUTROS
•17/03/2023, 20:45
ACÓRDÃO
•13/02/2023, 16:37
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 12:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•11/11/2022, 18:10
ACÓRDÃO
•30/09/2022, 10:04
EXTRATO DE ATA
•28/09/2022, 18:25
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2022, 14:14