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5030175-57.2022.4.02.5001

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
RONALDO DOS SANTOS
CPF 574.***.***-00
Autor
JUIZO SUBSTITUTO DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA
Reu
Advogados / Representantes
JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA FIORIO
OAB/ES 027554Representa: ATIVO
ISRAEL ASTORI ARDIZZON
OAB/ES 027553Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 07:19

Transitado em Julgado

05/05/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:18

Denegada a Segurança - por unanimidade

29/03/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 16:55
Documentos
ACÓRDÃO
30/03/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
29/03/2023, 20:27
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
07/11/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
04/11/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
26/10/2022, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
13/09/2022, 08:36
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
10/09/2022, 12:17
ANEXO
10/09/2022, 12:17