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5030175-57.2022.4.02.5001
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
RONALDO DOS SANTOS
CPF 574.***.***-00
JUIZO SUBSTITUTO DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA
Advogados / Representantes
JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA FIORIO
OAB/ES 027554•Representa: ATIVO
ISRAEL ASTORI ARDIZZON
OAB/ES 027553•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2023, 07:19Transitado em Julgado
05/05/2023, 07:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2023, 09:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2023, 17:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2023, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 14:18Denegada a Segurança - por unanimidade
29/03/2023, 20:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023, 16:55Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:27
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 08:36
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•10/09/2022, 12:17
ANEXO
•10/09/2022, 12:17