5015822-12.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.703,09

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DA FONSECA

CPF 001.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/01/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/01/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093146-17.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/12/2023, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093145-32.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO VIEIRA DA FONSECA)

30/12/2023, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017073 processada no TRF2 com o no. 50931453220234029666/TRF (ANTONIO VIEIRA DA FONSECA)

23/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017073 processada no TRF2 com o no. 50931453220234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017073 processada no TRF2 com o no. 50931461720234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500017073

15/11/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/10/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/10/2023, 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017073

20/10/2023, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 11:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:22

SENTENÇA

•14/10/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:28