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5011382-41.2020.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ADAO MARINHO
CPF 880.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
YARA CAMPOS CHAMBELA
OAB/ES 019419•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/05/2023, 14:25Despacho
18/05/2023, 13:41Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 12:42Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
05/05/2023, 07:04Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 07:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
05/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 14:18Julgado procedente o pedido - por unanimidade
29/03/2023, 20:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
19/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADAO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011382-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 666) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
13/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 19:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2023, 13:41
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:27
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 16:16
AGRAVO
•01/02/2023, 15:50
ACÓRDÃO
•24/11/2022, 07:02
EXTRATO DE ATA
•23/11/2022, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 13:53
ACÓRDÃO
•24/06/2022, 07:23
EXTRATO DE ATA
•23/06/2022, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2022, 22:29
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/05/2022, 02:10
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 15:35