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5007302-31.2020.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 19.500,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
NEUSA TERESA INOCENCIO FERREIRA
CPF 068.***.***-47
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO
OAB/MG 150860•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 13:17Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
05/05/2023, 07:04Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 07:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023, 10:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 14:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023, 20:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023, 14:50Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUSA TERESA INOCENCIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO (OAB MG150860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007302-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 686) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
13/03/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023, 08:18Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 14:20
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:28
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:21
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2022, 15:12
SENTENÇA
•23/09/2022, 14:01
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2022, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2021, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2020, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2020, 17:26