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5003007-79.2019.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
ADILIO DE OLIVEIRA
CPF 023.***.***-94
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
RAMON GOMES DOS SANTOS
OAB/ES 038684•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2023, 15:00Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
11/07/2023, 12:30Transitado em Julgado
11/07/2023, 12:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2023, 18:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2023, 18:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2023, 18:19Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2023, 16:59Juntada de Petição
07/06/2023, 10:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/05/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30:00</b>
27/04/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003007-79.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
27/04/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023, 16:09Documentos
ACÓRDÃO
•08/06/2023, 18:19
EXTRATO DE ATA
•07/06/2023, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2023, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:21
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2022, 18:27
SENTENÇA
•26/07/2022, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•12/04/2022, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2021, 17:15
EXTRATO DE ATA
•30/06/2020, 14:19
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2020, 18:22
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2020, 17:03
SENTENÇA
•13/03/2020, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2020, 18:57