5021466-33.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

TEREZINHA MOREIRA MATTOS

CPF 471.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 009597•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:47

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:59

Determinado o Arquivamento

23/04/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT05

22/04/2024, 12:59

Transitado em Julgado

22/04/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

20/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:45

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2023, 18:52

OUTROS

•05/05/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:25

SENTENÇA

•30/11/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:25

PETIÇÃO

•10/08/2022, 09:10