5007148-45.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.572,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ILDA JACINTA

CPF 031.***.***-12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDER DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 031763•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

05/05/2023, 07:00

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ILDA JACINTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WENDER DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES031763) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007148-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 864) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2022, 10:58

SENTENÇA

•19/10/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 17:13