5039925-20.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR SILVA COUTINHO GOMES

OAB/ES 007556•Representa: ATIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

12/03/2026, 07:17

Transitado em Julgado

12/03/2026, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/02/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

05/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

04/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

04/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2026, 20:30

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2026, 20:30

EXTRATO DE ATA

•03/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:56

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:26

Anexo

•31/03/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:22

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:06