5012714-46.2021.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ENEZILDA VASCONCELOS

CPF 509.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DA SILVA ALEMOES

OAB/RJ 144359•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

04/05/2023, 08:27

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/04/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEZILDA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5012714-46.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/03/2023, 00:00

Determinada a intimação

10/03/2023, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:10

SENTENÇA

•18/01/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 17:22