5002228-82.2023.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.845,19

Orgao julgador

Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO CESAR FERREIRA DIONIZIO

CPF 329.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 19:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

04/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 11:16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 16:27

SENTENÇA

•01/02/2023, 16:58

DECISÃO STJ/STF

•19/01/2023, 12:08