5015920-68.2021.4.02.5118

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA

CPF 116.***.***-51

Autor

KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA

CPF 196.***.***-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ 222934•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/12/2023, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

18/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079427-65.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079426-80.2023.4.02.9666/TRF (KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA)

30/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510047232 processada no TRF2 com o no. 50794268020234029666/TRF (KAUANY VITORIA GONCALVES DE SOUZA)

08/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510047232 processada no TRF2 com o no. 50794268020234029666/TRF (ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA)

08/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510047232 processada no TRF2 com o no. 50794276520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510047232

06/10/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

06/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/09/2023, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 03:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:14

SENTENÇA

•07/10/2022, 04:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 09:38