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5002321-61.2022.4.02.5107
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.361,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ 08.***.***.0001-94
BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO
CPF 572.***.***-78
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/06/2025, 14:34Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025, 14:34Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024, 12:21Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024, 12:21Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
10/04/2024, 12:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/12/2023, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 14:03Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023, 14:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023, 13:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 17:31Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 17:30Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2
11/10/2023, 06:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2023, 20:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 22:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2023, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2023, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2023, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 14:10
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2022, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 19:03