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5002289-56.2022.4.02.5107
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
ROSANA ROSA TEIXEIRA
CPF 024.***.***-99
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA
OAB/RJ 219028•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2023, 10:00Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
04/05/2023, 09:07Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023, 09:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/05/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 20:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 20:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 19:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023, 15:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2023, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANA ROSA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002289-56.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
13/03/2023, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
10/03/2023, 09:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
10/03/2023, 09:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 23:08Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 19:15
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 23:06
SENTENÇA
•20/12/2022, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 12:07
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2022, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 16:07