5003330-55.2022.4.02.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

LIZETE BASTOS DOMINGUES

CPF 081.***.***-75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

09/11/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

30/10/2024, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

23/09/2024, 13:33

Expedição de mandado - Prioridade - RJSPESECMA

16/09/2024, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/09/2024, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070438-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2024, 00:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070437-51.2024.4.02.9666/TRF (LIZETE BASTOS DOMINGUES)

31/08/2024, 00:40

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037794 processada no TRF2 com o no. 50704375120244029666/TRF (LIZETE BASTOS DOMINGUES)

20/07/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037794 processada no TRF2 com o no. 50704383620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

20/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510037794

19/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:50

SENTENÇA

•15/02/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 19:00

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ANEXO

•03/02/2023, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 15:05

SENTENÇA

•13/12/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:28