5015633-50.2021.4.02.5104

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.850,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MARILENE PIRES GRANADEIRO

CPF 032.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ARTUR MARINHO GRANADEIRO

CPF 203.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE PAULA ALMEIDA

OAB/RJ 205470•Representa: ATIVO

THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO

OAB/RJ 229687•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 117845•Representa: PASSIVO

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2023 14:10:53)

21/09/2023, 15:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/09/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2023, 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

11/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado

11/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

09/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

17/08/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

07/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/06/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:34

PETIÇÃO

•10/10/2022, 23:58

SENTENÇA

•15/09/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 15:45