5009228-13.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO

CPF 727.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

05/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado

05/05/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

15/03/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009228-13.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•16/05/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 20:33