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5001002-10.2021.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
JACILDA VELLOSO DA COSTA
CPF 997.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NORMA WAICHERT MACEDO
OAB/ES 023808•Representa: ATIVO
HENRIQUE SOARES MACEDO
OAB/ES 004925•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 15:19Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
05/05/2023, 13:59Transitado em Julgado
05/05/2023, 13:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023, 01:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023, 10:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 13:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 13:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023, 13:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023, 16:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49
22/03/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49
20/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACILDA VELLOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001002-10.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACILDA VELLOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001002-10.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
13/03/2023, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 16:05Documentos
PETIÇÃO
•04/05/2023, 10:09
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 13:25
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2022, 09:01
SENTENÇA
•27/05/2022, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2021, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2021, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2021, 12:50