5001526-44.2020.4.02.5004

Agravo Interno CivelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.355,50

Orgao julgador

GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares 2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANTONIO MIGUEL DIAS

CPF 891.***.***-00

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0

05/04/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:52

Conhecido o recurso e não provido

15/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

15/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

30/01/2024, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/01/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:18