5003226-24.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

OSCARINA DE PAULA SILVA

CPF 015.***.***-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376•Representa: ATIVO

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978•Representa: ATIVO

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB/ES 034449•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

05/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCARINA DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003226-24.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCARINA DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003226-24.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:53

SENTENÇA

•12/07/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 12:56