5008299-77.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.970,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

RONILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF 880.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 012418•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2023, 19:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

05/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008299-77.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008299-77.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

SENTENÇA

•25/10/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 09:02

SENTENÇA

•18/02/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2021, 15:58

CARTA DE INDEFERIMENTO

•13/09/2021, 16:27