5007246-52.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 59.400,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JOSE CHAVES FILHO

CPF 654.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584•Representa: ATIVO

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

18/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado

18/10/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 23:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 23:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/09/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 15:02

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 09:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/08/2022, 16:41

SENTENÇA

•14/07/2022, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 13:46