5010420-78.2021.4.02.5002

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 47.944,83

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 903.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2026, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 19:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

20/06/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/06/2023, 14:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

09/06/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/05/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 21:48

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:44

SENTENÇA

•05/04/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2021, 10:42