5002564-91.2020.4.02.5004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

SEBASTIAO BRAZ DUQUE

CPF 017.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES

OAB/ES 012938•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/02/2025, 15:36

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129515-73.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DUQUE)

01/02/2025, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2024, 17:26

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024538 processada no TRF2 com o no. 51295157320244029666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DUQUE)

18/12/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500024538

16/12/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/11/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/11/2024, 12:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:58

SENTENÇA

•12/07/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 19:32