5014404-07.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelRemuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 08:43

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/02/2023, 23:59

Expedição de ofício

13/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

12/02/2023, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 17:25

Declarado competente - por unanimidade

09/02/2023, 20:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:50

DECISÃO

•11/10/2022, 12:18

DECISÃO

•11/10/2022, 12:18