5003621-19.2021.4.02.5002

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCIMARA SCHUINA DOS SANTOS

CPF 114.***.***-12

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB/ES 021415•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2023, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076979-22.2023.4.02.9666/TRF (André de Souza Pansini)

31/10/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013980 processada no TRF2 com o no. 50769792220234029666/TRF (André de Souza Pansini)

30/09/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013980

29/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2023, 19:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:51

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

SENTENÇA

•24/08/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 21:54