5031862-69.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.033,88

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERMINIO VENTURIN

CPF 557.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MEDEIROS

OAB/ES 022806•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERMINIO VENTURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031862-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERMINIO VENTURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031862-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 14:09

SENTENÇA

•03/11/2022, 16:46