5009530-45.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ZENILDA MARTINS VICENTE

CPF 087.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEY OLIVEIRA

OAB/ES 023728•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZENILDA MARTINS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA (OAB ES023728) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009530-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZENILDA MARTINS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA (OAB ES023728) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009530-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 22:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:49

OUTROS

•04/07/2022, 17:05

SENTENÇA

•13/05/2022, 14:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/11/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:50