Voltar para busca
5008708-47.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 29
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ 31.***.***.0001-33
BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADO
CPF 076.***.***-58
Advogados / Representantes
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO
OAB/MG 145243•Representa: ATIVO
LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 150762•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
29/04/2024, 14:33Recebidos os autos do STJ
28/04/2024, 21:59Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/10/2023, 16:30Recurso Especial Admitido
17/10/2023, 18:13Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2023, 18:13Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023, 16:32Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023, 16:22Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
03/10/2023, 11:46Juntada de certidão
02/10/2023, 17:05Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/10/2023, 13:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/10/2023, 13:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023, 10:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023, 13:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2024, 21:59
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•17/10/2023, 18:13
ACÓRDÃO
•25/07/2023, 09:30
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 15:46
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 17:25
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 20:50
ACÓRDÃO
•12/09/2022, 14:36
EXTRATO DE ATA
•09/09/2022, 20:08