5000771-89.2021.4.02.5002

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.102,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CLARINDO DE CASTILHO

CPF 821.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

05/12/2023, 20:00

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

05/12/2023, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:25

Negado seguimento a Recurso

25/10/2023, 11:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023

23/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42

SENTENÇA DE 1 GRAU

•20/10/2023, 14:42

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 14:42

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:42