5018381-44.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE BRAS GUAITOLINI

CPF 674.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ALBERTO DE JESUS SANTOS

OAB/ES 022517•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 13:59

Despacho

06/05/2023, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

05/05/2023, 15:11

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BRAS GUAITOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018381-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BRAS GUAITOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018381-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 08:23

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 17:12

SENTENÇA

•28/11/2019, 07:42

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2019, 18:38

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2019, 18:38

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2019, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 10:32