5029854-56.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.552,75

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DALMASIO

CPF 474.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB/ES 019175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 13:59

Despacho

06/05/2023, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

05/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DALMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029854-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DALMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029854-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 08:23

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 15:50

SENTENÇA

•15/10/2021, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:04