5044152-53.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO ROMAGNA

CPF 765.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO

OAB/ES 021429•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

02/09/2023, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053812-73.2023.4.02.9666/TRF (CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO)

31/08/2023, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053811-88.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO ROMAGNA)

31/08/2023, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500008994 processada no TRF2 com o no. 50538118820234029666/TRF (FERNANDO ANTONIO ROMAGNA)

17/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500008994 processada no TRF2 com o no. 50538127320234029666/TRF (CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO)

17/07/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500008994

12/07/2023, 19:11

Juntada de Petição

05/07/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2023, 09:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:51

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:59

SENTENÇA

•22/11/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 23:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/07/2022, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 16:17