5006662-62.2019.4.02.5002

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

TRAJANO FERNANDES TAVARES

CPF 104.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

18/12/2023, 16:34

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

18/12/2023, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

18/12/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/11/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

31/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

24/10/2023, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

SENTENÇA DE 1 GRAU

•20/10/2023, 14:54

SENTENÇA DE 1 GRAU

•20/10/2023, 14:54

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 14:54

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:54