5001092-24.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DANIEL COSME GAMA

CPF 084.***.***-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

22/11/2023, 17:55

Transitado em Julgado

22/11/2023, 17:55

Recebidos os autos - TNU

22/11/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

20/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/10/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/10/2023, 17:58

Decisão interlocutória

29/09/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 22:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2023, 22:25

Documentos

DECISÃO

•22/11/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 05:40

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 17:25

SENTENÇA

•31/03/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 21:09