5003082-84.2020.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

EDUARDO LORETO DE SOUZA

CPF 003.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097297-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097296-07.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO LORETO DE SOUZA)

30/10/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

22/10/2024, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019597 processada no TRF2 com o no. 50972960720244029666/TRF (EDUARDO LORETO DE SOUZA)

27/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019597 processada no TRF2 com o no. 50972960720244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

27/09/2024, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 15:32

SENTENÇA

•30/08/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:28