5027675-18.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.819,66

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

SEBASTIAO BORGES DA SILVA

CPF 798.***.***-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:02

Determinado o Arquivamento

17/04/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

06/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/04/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

31/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011001-93.2026.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BORGES DA SILVA)

27/03/2026, 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011002-78.2026.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

27/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/03/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

03/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/03/2026, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 21:14

PETIÇÃO

•24/07/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:20

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56