5004344-09.2019.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.700,52

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO

CPF 376.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SCHWAN DIIRR

OAB/ES 014704•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

14/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

13/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:23

Decisão interlocutória

13/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 21:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/07/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 23:40

IMPUGNAÇÃO

•05/03/2025, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 15:40