5011798-06.2021.4.02.5120

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA

CNPJ 01.***.***.0002-21

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA

CNPJ 01.***.***.0002-21

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161403/2024

05/03/2024, 16:41

Protocolizada Petição 161403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:30

Prejudicado o recurso de CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI

01/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2023, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150786/2023

24/11/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1150786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 20:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/10/2023, 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023, 19:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023, 18:15

Documentos

•19/09/2023, 20:34

•19/09/2023, 20:28

•19/09/2023, 20:21

•19/09/2023, 20:17

•19/09/2023, 20:15

•19/09/2023, 20:11

•19/09/2023, 20:09