5022765-50.2019.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA AUGUSTA SCARDUA MARTINS

CPF 283.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB/ES 019175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/02/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2024, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2024, 03:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/05/2024, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:53

SENTENÇA

•17/01/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 09:38

DESPACHO

•26/05/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:28