5025620-94.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.442,07

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

LUIZ OLAVO DE ABREU

CPF 812.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/04/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

31/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5007393-87.2026.4.02.9666/TRF (LUIZ OLAVO DE ABREU)

27/03/2026, 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5007394-72.2026.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

27/03/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026393 processada no TRF2 com o no. 50073938720264029666/TRF (LUIZ OLAVO DE ABREU)

02/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026393 processada no TRF2 com o no. 50073947220264029666/TRF (Rafael Alves Goes)

02/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500026393

28/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/01/2026, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 02:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 10:40

PETIÇÃO

•31/07/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:20

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:59