0950874-39.1998.4.02.5109

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 37.072,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-37

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF 227.***.***-04

Reu

MARCIO PUGLIESI

CPF 332.***.***-20

Reu

ROBERTO ALVES

CPF 709.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO VISCONTE CÂNDIA

OAB/SP 175473•Representa: PASSIVO

SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO

OAB/SP 026950•Representa: PASSIVO

PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA

OAB/SP 296091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

04/11/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

04/11/2025, 08:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2025, 00:24

Decisão interlocutória

30/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 308

03/10/2025, 15:09

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 16:37

Determinada a intimação

23/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

21/05/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

21/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:30

SENTENÇA

•14/10/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:48