5132689-16.2021.4.02.5101

Apelação CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 611.***.***-87

Autor

THEREZA DE OLIVEIRA

CPF 421.***.***-68

Autor

MARLUCE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 835.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

REGINA MARIA NUNES CONCEICAO

OAB/RJ 190302•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

14/11/2024, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 11:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:17