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0018156-44.2017.4.02.5110
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2017
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/02/2025, 15:33Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 12:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): VANDRE SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ148432) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0018156-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/05/2024, 00:00Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024, 16:31Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
26/04/2024, 15:29Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
23/04/2024, 13:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): VANDRE SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ148432) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0018156-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): VANDRE SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ148432) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0018156-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): VANDRE SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ148432) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0018156-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF
20/03/2021, 17:55Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 17:55Movimentação Cartorária tipo Processar e Julgar Recurso - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
05/12/2018, 17:26Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
05/12/2018, 17:25Certidão - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
05/12/2018, 17:24Juntada - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
04/12/2018, 11:26Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2018, 14:07
SENTENÇA
•14/12/2017, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2017, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2017, 18:02
SENTENÇA
•31/08/2017, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2017, 15:29
SENTENÇA
•18/07/2017, 16:05
SENTENÇA
•14/06/2017, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2017, 12:09