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5002108-26.2022.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE PEREIRA GONCALVES
CPF 654.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GRACELIA MARIA CONTE
OAB/ES 005124•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
22/10/2024, 13:18Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/10/2024, 13:17Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
17/10/2024, 15:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024, 09:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024, 09:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024, 21:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024, 12:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024, 17:44Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024, 17:44Documentos
ACÓRDÃO
•19/08/2024, 17:44
EXTRATO DE ATA
•15/08/2024, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2024, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2023, 11:50
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2022, 17:28