5048123-37.2021.4.02.5101

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

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Partes do Processo

LIDIA SOARES PESSOA

CPF 737.***.***-87

Autor

LILIAM FONTES VALENTIM

CPF 244.***.***-68

Autor

LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME

CPF 244.***.***-91

Autor

LORENA FORNARI DE ARY PIRES

CPF 374.***.***-10

Autor

LUIZ AFONSO FILHO

CPF 245.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES

OAB/SP 289092•Representa: ATIVO

DANIELLE FERNANDES BOUCAS

OAB/RJ 186061•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO

OAB/RJ 095928•Representa: ATIVO

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 046056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/09/2025, 12:19

Recebidos os autos do STJ

23/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048123372021402510120240822145923

22/08/2024, 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

19/08/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/07/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/07/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/07/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:50

DECISÃO STJ/STF

•03/05/2023, 19:30

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:24

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 16:30