5046707-05.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaTaxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CONDOMINIO VILLAGE PORTO GALO II

CNPJ 40.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA DE SOUZA MACEDO

OAB/RJ 196767•Representa: PASSIVO

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 176677•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA

OAB/RJ 161007•Representa: PASSIVO

THAIS DE FREITAS CARVALHO

OAB/RJ 211217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:21

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:23

SENTENÇA

•07/04/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:38