5015021-92.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.589.235,42

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP 072080•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2023, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023, 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/09/2023, 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:51

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 17:01