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5068384-86.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOAO FLAVIO DA CRUZ
CPF 521.***.***-68
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
HEBER LIMA NEVES
OAB/RJ 186611•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 07:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/03/2023, 07:33

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/03/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

10/03/2023, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 13:13
Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 07:33
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 14:50